Subsecretário da Receita do DF investigado por cancelamento ilegal de dívidas é exonerado
19/04/2024
(Foto: Reprodução) Decisão foi publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (19). Sebastião Melchior Pinheiro teria cancelado dívidas milionárias a pedido de empresa, segundo polícia. Sebastião Melchior Pinheiro.
TV Globo
O chefe da Subsecretaria da Receita do DF (Surec), Sebastião Melchior Pinheiro - investigado por cancelar ilegamente dívidas milionárias a pedido de uma empresa - foi exonerado de seu cargo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta (19).
Alvo da "Operação Publicanos", da Polícia Civil (PCDF), Melchior é suspeito de cancelar duas dívidas do Atacadão Dia a Dia, que totalizavam aproximadamente R$ 13 milhões (veja detalhes abaixo).
A Secretaria da Fazenda do DF disse que tomou conhecimento do caso e se colocou à disposição dos investigadores. Já o Atacadão Dia a Dia afirmou que "não houve cancelamento de débito e todas as obrigações tributárias foram plenamente adimplidas". O g1 tenta contato com a defesa de Sebastião Melchior.
Investigação
Polícia investiga cancelamento de dívidas tributárias milionárias de rede atacadista
Na última quarta-feira (17), três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do investigado, na sede da Surec e em outro setor da Secretaria da Fazenda do DF.
São investigados os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e crime contra a ordem tributária;
Conforme apurado pela TV Globo, a empresa que teria feito o pedido de cancelamento das dívidas foi a rede de supermercados Atacadão Dia a Dia.
Segundo a PCDF, há chances de envolvimento de outras pessoas no crime, além de outras práticas similares por Sebastião Melchior. Se houver condenação, as penas podem chegar a 20 anos de prisão.
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