Estado de SP é condenado a indenizar filha de motorista que morreu carbonizado em acidente e teve fotos no IML vazadas
23/04/2024
(Foto: Reprodução) Acidente aconteceu em 2019, na Rodovia dos Tamoios, em Caraguatatuba, Litoral Norte de SP. Justiça manteve decisão contra o Estado para pagar R$ 20 mil à filha da vítima por danos morais. Acidente aconteceu no trecho de serra da Tamoios, em Caraguatatuba, em novembro de 2019
Pedro Melo/TV Vanguarda
O Estado de São Paulo deverá pagar R$ 20 mil à filha de um motorista de caminhão que morreu em um acidente na Rodovia dos Tamoios, em Caraguatatuba (SP), em novembro de 2019, e teve as fotos carbonizado no Instituto Médico Legal (IML) divulgadas.
A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (22), mas a 12ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve a decisão da Vara Cível de São Sebastião (SP) no mês passado.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp
Na ocasião, a Justiça condenou o Estado a indenizar a filha da vítima pela divulgação de imagens do corpo carbonizado do pai dela, que estava no IML após o acidente. O valor foi fixado em R$ 20 mil.
Bombeiros atenderam ocorrência na serra da Tamoios
Bombeiros/Divulgação
Segundo o relator do recurso, o desembargador Edson Ferreira, “a circulação de fotos desses restos mortais por rede social evidencia que essas fotos foram tiradas com os restos mortais sob custódia estatal, o que induz responsabilidade objetiva pelas consequências da sua circulação por rede social”.
“É absolutamente chocante e suscetível de ferir a sensibilidade de qualquer pessoa a imagem de um corpo humano consumido pelo fogo, e mais intensamente a dos familiares, que por muito tempo a conservarão na memória, revivendo a dor da perda trágica do ente querido. Inegável, portanto, o dever de indenização do Estado pelo agravo causado à autora”.
O g1 acionou o Estado de São Paulo, que enviou uma nota informando que "o processo está sob análise da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP)".
O g1 também tentou contato com a família da vítima. A matéria será atualizada caso os familiares queiram se manifestar.
Veja momento do acidente com caminhão-tanque na serra
O acidente
O acidente aconteceu no dia 18 de novembro de 2019. Ademar Oliveira era o motorista que dirigia um caminhão-tanque que transportava 40 mil litros de combustível pela Rodovia dos Tamoios (SP-99), quando o veículo tombou e ficou completamente em chamas. O acidente aconteceu no trecho de Serra.
O acidente aconteceu no km 79 da rodovia. Uma imagem de câmera de segurança mostra que o caminhoneiro perdeu o controle do veículo em uma curva, quando descia a serra. O combustível vazou na pista e, quando o caminhão pegou fogo, as chamas se alastraram.
O tráfego ficou totalmente bloqueado na rodovia, nos dois sentidos, por cerca de 2h30. Antes de tombar, um automóvel foi atingido pelo caminhão. As duas pessoas que estavam a bordo conseguiram sair ilesas.
Caminhão em chamas mobiliza bombeiros na serra da Tamoios
Bombeiros/Divulgação
Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina
